Erros grotescos do Judiciário em decisões que envolvam a Internet são comuns e, até certo ponto, compreensíveis. O que me espanta nesta notícia, entretanto, é a falta de conhecimento da Abranet, associação dos provedores de Internet, ao tratar questão tão simples e irrelevante de maneira espalhafatosa, optando pela decisão mais burra e destrutiva possível.
A situação é a seguinte: um blog qualquer, criado e mantido no WordPress.com, cometeu algum ilícito, o qual tenho quase certeza de que se trata de crime contra a honra. O ofendido, ou o Ministério Público (depende do crime), ajuizou ação penal contra o dono do blog. A justiça recebeu a queixa-crime/denúncia, e aparentemente, segundo nota do G1, pedirá o bloqueio do domínio wordpress.com no território nacional.
A estupidez de tal decisão, corroborada pela Abranet, é gritante. Fazendo uma analogia exagerada, seria algo com matar uma mosca com uma bala de canhão, ou num exemplo mais próximo, punir todos pelo erro de um.
O WordPress.com possui um canal de denúncias de abusos muito eficiente. Através do e-mail tosreport@wordpress.com, pode-se solicitar a exclusão de algum blog que esteja infringindo os termos de uso do serviço, ou que, como no caso em tela, seja instrumento de um crime. O Mark, que é quem geralmente responde esses e-mails, é muito atencioso e sempre responde as solicitações com muita agilidade - palavra de quem se comunica com ele freqüentemente. Comparando o caso com o da Cicarelli, neste há a vantagem de que o conteúdo dificilmente será replicado, ao contrário daquele, o que torna a mera exclusão do blog-problema mais que suficiente para atingir o objetivo do despacho/sentença/whatever, que é impedir o acesso dos brasileiros ao conteúdo <ironia>de extrema periculosidade</ironia> veiculado por tal blog.
Depois do YouTube, agora é a vez do WordPress.com. Quem será o próximo? pBlog? (Brincadeirinha, haha).
[Via Guia do PC]
13 Comentários
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Eles vão fazer um auê com um coisa que poderia ser facilmente solucionada… Será que buscaram contactar o dono desse blog? Ou até mesmo o wordpress antes de anunciar isso?
Olá Foi criado um manifesto contra esta decisão no mínimo sem cabimento.
Acesse e ajude a divulgar o movimento: http://naoaobloqueio.wordpress.com/
[]’s
Não ao Bloqueio do WordPress no Brasil.
http://naoaobloqueio.wordpress.com/
Esse nosso judiciario é literalmente tapado!
Não é difícil de assimilar nosso governo atual com uma ditadura, porém o que vivemos hoje é uma coisa pior ainda.
“Profissionais” do governo judiciário que não possuem o mínimo conhecimento sobre suas áreas, principalmente as voltadas para informática e web.
O descaso é incontestável. Lutar contra o bloqueio do Wordpress.com é a menor das tarefas, pois o que precisamos é de um Governo DECENTE!
MANIFESTO CONTRA O BLOQUEIO DO WORDPRESS:
- http://naoaobloqueio.wordpress.com
- Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=47714548
Problema dessa e outras tantas pendengas judiciais no cyber-mundo não é (só) a suposta ignorância do Judiciário. É também a ignorância de quem repercute tudo isso. As vezes é preguiça. As vezes é inocência. As vezes é sacanagem mesmo.
Camarada do comentário de cima conseguiu misturar Executivo com Judiciário, e no meio, colocou uma Ditadura. Como assim? Você não faz a mínima idéia do que é uma ditadura, né? E duvido, que consiga expor em termos racionais/objetivos, o que faria desse Governo um Governo indecente?
Deixa pra lá. Não é o caso (é só um desabafo assustado).
Voltando ao possível bloqueio do WordPress.com e os seus culpados: Pimenta nos olhos dos outros é refresco! Brasileiro só se preocupa quando a água bate na barriga. “Se não é comigo, não é importante”.
Tem um conteúdo (blog) “criminoso” no ar.
Esse conteúdo está publicado em um serviço sem representação no Brasil.
Alguém se sentiu incomodado, denunciou esse conteúdo e a Justiça ordenou seu bloqueio. A associação de provedores (que entregam esse conteúdo) disse que não tem como bloquear somente o blog criminoso (não?) e que teria que bloquear tudo. Problema da Justiça? Não. Problema (?) da Abranet!!!
Não se sabe se outras tentativas foram feitas antes de se entrar na Justiça. Mas a partir do momento que o caso toma esse rumo, é assim mesmo.
Mas será se alguém aqui vai ter que se ver prejudicado e incapaz de resolver um problema como esse sem a ajuda da justiça para ver o valor disso???
Espero que não.
Abraços
PS: O que eu não sei é pq a Abranet não pode bloquear, por exemplo, um sub-domínio. Não pode?
Outra Obs: A “brincadeira” só começou. Justiça pede ações da entidade competente que responde com o caminho das pedras. As partes se acertam e todo mundo (menos o suposto blog criminoso) fica feliz.
[...] A Justiça Brasileira ordenou a Associação de Provedores de Internet do Brasil a bloquear o acesso a um blog alojado no serviço gratuito do Wordpress. [...]
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